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1 - Compete ao Núcleo de Assessoria Técnica assegurar assessoria e consultadoria técnica à Procuradoria-Geral da República e, em geral, ao Ministério Público em matéria económica, financeira, bancária, contabilística e de mercado de valores mobiliários. 2 - É aplicável o disposto no n.º 2 do artigo anterior. no ar!! monte roraima noticias 2ª ediÇÃo na apresentaÇÃo de dennefer costa e felipe gustavo sonoplastia - geilson torreias . 4 - O mapa a que se refere o presente artigo é elaborado de acordo com modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, nele se referenciando, para cada magistrado, a unidade orgânica em que presta funções, o período ou períodos de férias marcados e o magistrado substituto, observando-se o regime de substituição previsto na lei nos casos em que este não seja. Compre Atlas geográfico mundial - Azul - 2° edição na Shopee Brasil! Mais do que um simples conjunto de mapas, o Atlas Geográfico Mundial é uma obra de referência que ajuda a compreender o mundo em que vivemos. - Mapas atualizados, de alta qualidade cartográfica, destacam tanto aspectos físicos quanto sociais e econômicos. - Um capítulo especial sobre o Brasil inclui mapas físicos.

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1 - Se o arguido estiver impossibilitado de elaborar a defesa por motivo de ausência, doença, anomalia mental ou incapacidade física, o instrutor nomeia-lhe defensor.. não prejudica os direitos adquiridos por provimento definitivo. Aditado pelo seguinte diploma: Lei n.º 60/98, de 27 de. Mapa 1 - [revogado - Lei n.º 68/2019, de 27 de. DIFERENCIAS IDEOLÓGICAS Y DE VALORESEN LOS PAÍSES DEL MEDITERRÁNEO. Por ENRIQUE CAMPIÑA DE LABRA. Introducción. En las postrimerías d la centuria estamos asistiendo al final del enfrentamientoentre los bloques de países liderados unos por la Unión Soviética y otros porlos Estados Unidos y al inicio de una nueva era de profundas transformacionesen el mapa político de Europa.